A decisão do governo Lula (PT) de encerrar o programa de escolas cívico-militares surpreendeu até mesmo lideranças aliadas no Congresso. Ao colunista Igor Gadelha, do portal Metrópoles, tais congressistas disseram que não chegaram a ser avisados previamente sobre a medida.
Em resposta à falta de deliberação com as lideranças governistas, Lula lhes teria dito que o fim do programa ainda será debatido antes da publicação do decreto que o encerrará. Os parlamentares afirmam que o petista analisará o impacto da decisão em seu núcleo político.
A decisão foi informada no último dia 10 aos secretários de Educação de todo o país, por meio de um ofício do Ministério da Educação (MEC). No Congresso, a oposição ao governo criticou amplamente o anúncio, e ao menos 18 governadores de diversas partes do país decidiram que irão manter a versão estadual do programa.
O programa foi criado no governo Jair Bolsonaro (PL), em 2019, com o objetivo de melhorar a qualidade dos ensinos fundamental e médio no país, incentivando a participação de militares na gestão de processos educacionais, pedagógicos e administrativos, sem, no entanto, atuarem em sala de aula.
Com a revogação do programa, será iniciado um processo gradual para desmobilizar os integrantes das Forças Armadas envolvidos na implementação dessas escolas, o que foi chamado de “encerramento progressivo”.