O deputado federal Filipe Barros enviou ofício ao YouTube nesta quinta-feira (4) questionando sobre a exclusão do canal Terça Livre e pedindo o embasamento técnico usado pela plataforma para a decisão.
O parlamentar quer saber se foi respeitado o direito à ampla defesa e solicitou cópia do procedimento que, segundo ele, cerceou a liberdade de expressão do canal.
Ele também cobrou do Twitter respostas a respeito da suspensão da conta do filósofo e professor Olavo de Carvalho, questionando, por exemplo, se houve decisão judicial que embasasse a suspensão e se foi dado ao filósofo o direito de defesa.”
Filipe Barros também questionou o motivo de o Twitter não ter interferido no tweet do ditador venezuelano Nicolás Maduro sobre “gotas milagrosas” contra Covid-19, mas punir o perfil do Ministério da Saúde, com uma sinalização de “informação enganosa” num tweet sobre tratamento precoce.”
Tendo em vista os recentes e graves episódios de censura promovidos por redes sociais, comunico que iniciarei a batalha que considero como a mais importante atualmente: a defesa da liberdade de expressão contra a tirania das Big Techs.
Outro questionamento enviado pelo deputado ao Twitter é sobre reportagem do portal Crítica Nacional que foi censurada por causa de uma reportagem sobre tratamento precoce contra Covid-19.
O parlamentar tem como base a informação de que o Facebook reconheceu seu erro ao censurar posts sobre o uso de hidroxicloroquina no tratamento de Covid-19 e questiona o que havia embasado a censura, o que gerou a mudança de postura de quem tomou essas decisões.
Outros nomes também já tomaram medidas para questionar a censura das Big Techs
O deputado estadual Douglas Garcia (PTB/SP) disse que solicitará a presença do Google Brasil na Comissão de Tecnologia, Inovação e Informação da Assembleia Legislativa para prestar esclarecimentos sobre a censura ao Terça Livre do YouTube.
Já o deputado federal Luiz Phillippe de Orleans e Bragança (PSL/SP) protocolou projeto que prevê multa para plataformas que removerem conteúdo sem autorização judicial
Quem também se pronunciou foi o Secretário Especial de Cultura, Mário Frias. Ele anunciou nesta sexta-feira (5) ter determinado à Secretaria Nacional de Direitos Autorais e Propriedade Intelectual que notificasse o YouTube pedindo explicações à plataforma sobre os atos de suspensão de usuários.