Feliciano elogia Zema por se opor a PL de ideologia de gênero

Nesta sexta-feira, governador de MG anunciou que irá vetar proposta

O deputado federal Marco Feliciano usou as redes sociais para elogiar a decisão do governador de Minas Gerais, Romeu Zema (Novo), que nesta sexta-feira (17) disse que irá vetar o Projeto de Lei 2.316, que penaliza a discriminação por identidade de gênero.

“Caro governador Romeu Zema, em nome de todos os pais e mães conservadores, das mulheres adultas, moças e meninas cristãs do lindo estado das Minas Gerais, e dos milhares de seguidores que compartilharam meu vídeo, venho publicamente agradecê-lo por este posicionamento”, destacou Feliciano, no Twitter.

Zema deu declarações durante lançamento do projeto de revitalização na bacia hidrográfica do Rio Urucuia, em Arinos, cidade da Região Noroeste de Minas Gerais.

O governador também se manifestou no Twitter.

“A luta por justiça e respeito é de todos, porém já existem leis federais e estaduais que preveem penalidade para discriminação contra orientação sexual. Não precisamos de mais regras genéricas, e sim de fazer as leis atuais funcionarem. Por isso, vetarei a Prop.nº24909 aprovada na ALMG”, explicou.

PROJETO DE LEI 2.316

A proposta foi aprovada pela Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG) no dia 3 de setembro. Ela altera a Lei 14.170, de 15 de janeiro de 2002, que determinava “a imposição de sanções à pessoa jurídica por ato discriminatório praticado contra pessoa em virtude de sua orientação sexual”.

O novo texto, de autoria do deputado André Quintão (PT), acrescenta a “discriminação por identidade e expressão de gênero”, ou seja, não se trata mais apenas de “gay” ou “lésbica”, mas sim todas as outras definições da sigla LGBTQIA+.

O projeto ainda prevê que, se comprovado que uma empresa praticou discriminação, poderá ser aplicada desde uma advertência até uma multa que pode variar de R$ 3.352 até R$ 177.480. Pela lei aprovada em 2002 e que está em vigor, a multa máxima é de R$ 50 mil.

O prazo oficial para que o governador decida se veta ou sanciona o texto é até o dia 27 deste mês. Caso realmente vete, o texto retorna à ALMG, e os deputados vão analisar se mantêm o veto do Executivo ou o derrubam.