Fachin proíbe Queiroga de fazer pronunciamento em rádio e TV

Ministro falaria em rede nacional sobre vacinação contra a poliomielite e o Dia Nacional da Saúde

O ministro da Saúde Marcelo Queiroga pretendia fazer um pronunciamento em rede nacional de rádio e televisão, na noite desta sexta-feira (5), mas foi barrado pelo ministro e presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) Edson Fachin. Queiroga falaria sobre vacinação contra a poliomielite e o Dia Nacional da Saúde.

Ao pedir a autorização para o TSE, o titular da Saúde alegou que o pronunciamento seria necessário para informar à sociedade sobre a campanha de imunização contra a doença, sob risco de reintrodução do vírus da poliomielite no território nacional. De acordo com a lei, peças de publicidade institucional são permitidas em período eleitoral apenas “em caso de grave e urgente necessidade pública”, o que não é este caso, no entendimento de Fachin.

“Não se verifica os requisitos autorizadores do afastamento da norma proibitiva em questão, uma vez que não restou demonstrada a gravidade ou urgência na veiculação, no período eleitoral, de pronunciamento do Ministro da Saúde em comemoração ao Dia Nacional da Saúde. Trata-se, enfim, de uma comemoração e não de situação que agasalhe providência informada pelo caráter de gravidade ou, tampouco, urgência”, escreveu o magistrado.

Queiroga previa falar por quatro minutos, com início às 20h30 desta sexta.