EUA: Governador aprova projeto que obriga transexuais a usarem banheiros ‘conforme nascimento’

Alunos podem tomar medidas legais contra as escolas, caso as regras não sejam cumpridas

Brad Little, governador de Idaho, nos EUA, aprovou um projeto de lei (PL) que obriga transexuais a usarem banheiros e vestiários de acordo com o sexo de nascimento nas escolas do Estado.

A lei entra em vigor em 1º de julho e exige que as escolas forneçam banheiros separados para homens e mulheres. O texto ainda prevê que os alunos podem tomar medidas legais contra as escolas, caso as instituições de ensino não impeçam a entrada de transexuais nos banheiros errados.

“Exigir que os alunos compartilhem banheiros e vestiários com membros do sexo biológico oposto gera constrangimento, vergonha e danos psicológicos aos alunos”, diz um trecho do PL.

Se o aluno processar a instituição de ensino e ganhar a ação, poderá receber uma indenização de até US$ 5 mil da escola por cada ocasião em que uma pessoa considerada do sexo oposto for vista nos banheiros e nos dormitórios.