Para jornal, ministro tem tomado decisões preocupantes e desproporcionais
O jornal O Estado de S. Paulo avaliou, em editorial publicado neste domingo (25), que o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), tem atuado como “juiz do debate público” e tomado decisões “desproporcionais” que suscitam “preocupações”. Para o veículo, é necessário que os demais magistrados da Suprema Corte não fechem os olhos ao que vem ocorrendo.
“Os questionamentos apontam, nas decisões do ministro, erros e incompreensões sobre o Direito e sobre as próprias circunstâncias vividas no país, afinal, se ao longo do governo de Jair Bolsonaro a democracia pareceu estar sob risco, o que poderia justificar medidas excepcionais, hoje não há ameaças que fundamentem decisões desse tipo. (…) Até agora a 1ª Turma e o próprio Plenário do STF têm confirmado suas decisões. Ou seja, os órgãos colegiados do Supremo têm manifestado um apoio irrestrito ao ministro”, declarou o Estadão.
Na sequência, o jornal lembra que o Brasil não está mais no período eleitoral e, por isso, a legislação do período de campanha que foi usada como justificativa para diversas intervenções, especialmente nas redes sociais, já não fazem mais sentido.
Como exemplo de decisões recentes do ministro que o jornal considera preocupantes, está o bloqueio de todas as redes sociais do influenciador Monark após críticas ao sistema eleitoral e a Moraes. O jornal também menciona a postura do juiz em relação à campanha do Google crítica ao Projeto de Lei das Fake News.
“Até aqui, a resposta a quem acusava o ministro Alexandre de Moraes de impor uma suposta ditadura judicial no país foi lembrar a vigência do duplo grau de jurisdição (…) É essencial que a Corte seja diligente em sua tarefa de controle da legalidade e constitucionalidade das decisões monocráticas. Não se defende a democracia com atropelos judiciais nem com decisões judiciais mal fundamentadas”, enfatiza o texto.
Por fim, o Estadão defendeu a “conclusão das investigações” e “o fim dos inquéritos abertos”, como o de ameaças contra a Corte e às instituições democráticas, relatados por Moraes.