Medida tem objetivo de refrear aumento da criminalidade
Em meio a uma onda de violência e ao aumento de assassinatos e sequestros, o presidente do Equador, Guillermo Lasso, autorizou, de maneira emergencial, o porte e a posse de armas de fogo para defesa pessoal em todo o país. A medida passou a valer no domingo 2 e também permite o uso de spray de pimenta.
O presidente também decretou estado de emergência para a Zona 8, que inclui Guayaquil, a maior cidade e centro econômico do país, além de Durán e Samborondón. Nessas localidades, começou no domingo a vigorar um toque de recolher, entre 1 hora e 5 horas.
Ao anunciar as medidas, Lasso afirmou que “os seguranças privados vão apoiar a Polícia Nacional nas tarefas de vigilância e segurança, portando as suas armas nos locais de trabalho”. No Twitter, escreveu: “O maior medo hoje é se sentir inseguro. Por isso, anunciamos três medidas imediatas nesta Cruzada por Segurança, para combater o maior inimigo que temos, que é a criminalidade, o narcotráfico e o crime organizado.”
El mayor miedo hoy es sentirse inseguro. Por eso, anunciamos tres medidas inmediatas en esta #CruzadaPorTuSeguridad para combatir al mayor enemigo que tenemos que es la delincuencia, el narcotráfico y el crimen organizado. https://t.co/I7Upe4tWDf
De acordo com o decreto, o governo vai estabelecer registro informatizado de armas e formas de controle, mas está proibida a fabricação, o registo e a posse de armas artesanais.
A liberação do porte e da posse de armas, que foi uma promessa de campanha de Lasso, de direita, ocorre em meio a uma onda de assassinatos, ataques a funcionários públicos, aumento de casos de extorsão e sequestros, que afetam cidadãos de diferentes partes do país, segundo informações da mídia local. No caso de Guayaquil, a taxa de homicídios passou de 17 para 100 mil habitantes, segundo dados do governo.
A oposição também lembrou que a Corte Constitucional do Equador autorizou o julgamento político de Lasso, por peculato, crime que o presidente nega.
O porte de armas no Equador está previsto na legislação desde a década de 1980, mas foi suspenso em 2009, quando Rafael Correa era presidente.
Um dos primeiros a criticar a medida de Lasso foi justamente Correa, presidente do Equador entre 2007 e 2017. “Segundo um inepto desalmado como Lasso, a ‘guerra’ é cidadão-criminosos e não crime-Estado. Por isso o porte de armas! A solução é que, com exceção da força pública, ninguém porta armas, a começar pelos criminosos, e isso é possível. Já fizemos isso.”
Já o deputado do Partido Social Cristão Esteban Torres Cobo qualificou a medida como “tardia, mas positiva” . “A posse e o porte de armas para civis, promessa de campanha não cumprida, chega com dois anos de atraso, mas é positivo e necessário”, afirmou, em sua conta no Twitter.
Em outra postagem, afirmou que “o desarmamento total é uma utopia”. “Todas as tentativas de desarmamento ao longo da história falharam, incluindo a do Reino Unido. As políticas de desarmamento têm sido cumpridas apenas pelos cidadãos que cumprem a lei. Os criminosos não a cumprem.”
El desarme total es una utopía. Todos los intentos de desarme a lo largo de la historia han fracasado, incluyendo el del Reino Unido.
Las políticas de desarme han sido cumplidas solo por los ciudadanos que cumplen la Ley. Los delincuentes no la cumplen.