O que o povo espera há anos, parece finalmente começar a tomar forma…
O senador Eduardo Girão (Novo-CE) anunciou nesta terça-feira que protocolou um pedido de impeachment contra o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), acusando-o de abuso de poder e de violar repetidamente a Constituição brasileira.
Durante seu pronunciamento, Girão afirmou que “o Brasil vive um momento crítico, onde as instituições precisam respeitar seus limites e o papel que a Constituição lhes confere”. Segundo o senador, Moraes tem atuado de forma “arbitrária e autoritária”, ultrapassando as funções que lhe são atribuídas como membro do Judiciário.
“Ao longo dos últimos anos, temos visto decisões que ferem de morte a nossa democracia, que atacam direitos fundamentais e que instauram um clima de medo e censura no país”, declarou Girão, referindo-se à condução de inquéritos pelo ministro que envolvem figuras políticas, jornalistas e influenciadores digitais.
Girão ressaltou que o pedido de impeachment foi motivado por uma série de ações controversas de Moraes, incluindo a abertura de inquéritos sem a participação do Ministério Público, o que, segundo ele, é uma “clara violação ao devido processo legal”. O senador destacou que “não podemos permitir que o Judiciário, que deveria ser o guardião da lei, seja o principal agente de sua violação”.
O senador também afirmou que “há um clamor nas ruas” por uma resposta do Senado à atuação do ministro.
“Este pedido não é apenas uma ação política, mas uma defesa dos princípios que sustentam a nossa República. É uma resposta ao desejo de milhões de brasileiros que pedem por justiça e por um Judiciário imparcial”, declarou Girão.
O pedido de impeachment será agora submetido à análise do presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, que decidirá se dará seguimento ao processo. Historicamente, pedidos de impeachment contra ministros do STF enfrentam desafios consideráveis para avançar, mas Girão mostrou-se confiante de que este pedido terá o apoio necessário para seguir adiante.
Girão finalizou seu pronunciamento com um apelo aos seus colegas senadores: “Peço que cada um analise este pedido com a seriedade que o momento exige. O futuro da nossa democracia está em jogo.”