Emissora revela o “futuro” do X no Brasil

Conforme informações divulgadas pela CNN Brasil, os advogados que representam o Twitter/X no Supremo Tribunal Federal (STF) comunicaram nesta quinta-feira, 19, que a equipe jurídica de Elon Musk nos Estados Unidos foi convencida da necessidade de acatar as ordens do ministro Alexandre de Moraes para que a plataforma possa retomar suas atividades no Brasil.

Fontes afirmam que Musk concordou com essa estratégia, e perfis que estavam sob bloqueio judicial começaram a ser restringidos desde a noite anterior.

Em um novo movimento de conformidade com a Corte, o Twitter/X enviou uma petição ao STF alegando que a reativação da rede no Brasil, ocorrida na quarta-feira, 18, foi resultado de uma falha técnica, sem intenção deliberada de violar a decisão judicial.

Essa mudança de postura jurídica seguiu-se a uma alteração na defesa da empresa no Brasil. O escritório Pinheiro Neto, que inicialmente cuidava do caso, se retirou na semana passada, mas reassumiu a causa após uma breve passagem do caso por outra advogada, assinando a petição enviada na noite de quarta-feira.

Apesar de as multas já terem sido pagas, o site permanece bloqueado no Brasil. A situação segue em evolução, enquanto as partes buscam resolver o impasse jurídico.

Moraes multa X e Starlink

O ministro Alexandre de Moraes aplicou uma multa diária de R$ 5 milhões ao Twitter/X nesta quarta-feira, 18, devido a manobras que permitiram que usuários brasileiros acessassem a plataforma, apesar do bloqueio judicial vigente.

A multa foi estendida também à empresa Starlink, com recursos bloqueados recentemente para o pagamento das penalidades impostas ao Twitter/X.

No edital de intimação, Moraes ordena que o Twitter/X suspenda imediatamente o uso de servidores CDN como Cloudflare, Fastly e Edgeuno, que foram usados para driblar o bloqueio, sob pena de uma multa diária de R$ 5 milhões.