Em vídeo, STF garante que não tirou poderes do governo na pandemia, o que não é verdade

Segundo o Supremo, União, Estados e municípios têm competência concorrente para agir na crise sanitária

O Supremo Tribunal Federal garantiu que jamais proibiu o governo do presidente Jair Bolsonaro de agir no combate à pandemia do coronavírus. Em vídeo publicado nesta quarta-feira, 28, na página oficial do STF, no Facebook, a Corte afirmou: “Uma mentira contada mil vezes vira verdade.”

O vídeo informa que, conforme decisão do plenário, União, Estados e municípios têm competência concorrente para agir na pandemia.

Durante o programa Pingos nos Is, da Jovem Pan, os jornalistas, Augusto Nunes e Guilherme Fiuza, se manifestaram sobre o vídeo:

Augusto Nunes

“O que se vê são advogados defendendo uma causa. Essa é uma das explicações para o papel absurdo e absurdamente tendencioso que o Supremo vem desempenhando nos últimos anos.”

Guilherme Fiuza

“É assustador que uma instituição se comprometa dessa maneira com uma propaganda enganosa que só pode ter propósitos políticos”.

STF decide que governadores e prefeitos podem decretar isolamento na pandemia

De acordo com uma publicação do jornal O Globo, por unanimidade, o Supremo Tribunal Federal (STF) declarou que governadores e prefeitos têm poderes para baixar medidas restritivas no combate ao coronavírus em seus territórios. Eles podem determinar temporariamente o isolamento, a quarentena, o fechamento do comércio e a restrição de locomoção por portos e rodovias. Os ministros concordaram que governo federal também pode tomar medidas para conter a pandemia, mas em casos de abrangência nacional.

Os ministros também declararam que estados e municípios têm poderes inclusive para decretar quais serviços são essenciais durante a pandemia, determinando quais setores não devem paralisar suas atividades. A decisão fortalece governadores e prefeitos, que têm baixado decretos determinando o fechamento do comércio e de escolas. Por outro lado, enfraquece o presidente Jair Bolsonaro, que critica essas medidas, preocupado com a economia do país.

Assista ao vídeo