O Supremo Tribunal Federal (STF) reduziu a pena de prisão do empresário Marcelo Odebrecht com os procuradores da Operação Lava Jato em 2016. De acordo com o ministro Edson Fachin, autor da decisão, a pena diminuiu de 10 anos para 7 anos e meio.
Essa decisão fará com que, a partir do fim deste ano, o ex-presidente do grupo Odebrecht fique livre de qualquer restrição. A redução da pena está prevista pelo acordo de delação premiada negociado por Marcelo Odebrecht.
O empresário cumpre atualmente a pena em regime aberto. Embora não seja monitorado por tornozeleira eletrônica, ele é obrigado a permanecer em casa durante fins de semana e feriados.
Em março de 2016, Odebrecht foi condenado a 19 anos e 4 meses de prisão pelo então juiz Sergio Moro. Após quase dois anos preso em regime fechado em Curitiba, ele foi solto em dezembro de 2017, passando a cumprir o resto do acordo de em regime domiciliar, em São Paulo. O benefício foi conquistado pelo empresário devido à “cláusula de desempenho”, parte de seu acordo de delação com o Ministério Público Federal (MPF).
O empresário esteve à frente do grupo Odebrecht de 2008 a 2015, quando foi alvo da Operação Lava Jato por corrupção, lavagem de dinheiro e associação criminosa.
STF libera R$ 50 milhões de Marcelo Odebrecht no exterior
Na mesma decisão em que determinou a diminuição da pena de Marcelo Odebrecht, o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Edson Fachin determinou a liberação de USS 11 milhões (cerca de R$ 50 milhões) de uma conta ligada ao empresário no exterior.
O valor é referente à esposa do empreiteiro, Isabela Odebrecht. A conta na Suíça também está vinculada a ela.
Por meio de decisão nesta segunda-feira (18), o ministro do STF atendeu a um pedido de Marcelo Odebrecht para que ao menos a parte de Isabela fosse liberada. O empresário segue tentando reaver todo o dinheiro.