Dino fala em ‘cooperação internacional’ por depoimento de Bolsonaro

Ministro usou o caso do jogador de futebol Robinho como exemplo da prática

O ministro da Justiça, Flávio Dino, afirmou que a Polícia Federal pode acionar o Poder Judiciário para “tomar providências” caso o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) não compareça para depor em inquéritos em que é investigado. Entre os medidas que poderão ser adotadas, está uma “cooperação judiciária internacional”. A declaração foi dada em uma entrevista na quarta-feira 28.

De acordo com o ministro, Bolsonaro é um dos investigados formais e deve ser ouvido em algum momento. “Se ele não comparecer nos próximos meses, é claro que a Polícia Federal vai pedir providências”, declarou.

“Pedir a quem? Ao Poder Judiciário, para que deflagre algum mecanismo de cooperação jurídica internacional, que é uma tendência que nós estamos defendendo. Não é algo restrito a essa investigação”, concluiu Dino, sobre os mecanismos usados.

Uma das maneiras possíveis para executar essa ação é o envio de uma carta rogatória — um ofício entre membros do Poder Judiciário de diferentes países usado para comunicar uma solicitação de demanda. A medida, no entanto, só seria tomada se Bolsonaro permanecesse nos Estado Unidos, onde está desde dezembro de 2022.

Durante a entrevista, Dino usou o caso do jogador de futebol Robinho como exemplo da prática — o atleta poderia ter sido transferido para o território brasileiro a pedido da Justiça italiana. A pasta da Justiça reconheceu ser possível este procedimento e encaminhou o caso para o Superior Tribunal de Justiça (STJ).