William Douglas fez duras críticas ao sistema adotado pela Suprema Corte no inquérito das fake news
Um vídeo que circula nas redes sociais está tendo uma grande repercussão na internet. Nele, desembargador federal William Douglas faz duras críticas contra as posturas recentes do Supremo Tribunal Federal (STF) na condução do inquérito das fake news, que resultou na prisão do deputado Daniel Silveira (PTB-RJ).
Na gravação, o desembargador do Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF2) afirmou que foi criado no Brasil um sistema de acusação pior que o inquisitorial, utilizado na Idade Média, e que poucos magistrados tiveram coragem de enfrentá-lo. O magistrado ainda chamou esse mecanismo de “pré-medieval”.
“Isso [a forma de acusação utilizada contra Silveira] é pré-medieval e poucos juízes neste país tiveram a coragem de dizer: “Isso está errado””, declarou.
O desembargador ressaltou ainda que é absurda a concepção de um sistema que centralize na mesma pessoa a figura de vítima, acusador e juiz. Apesar de não citar diretamente o ministro Alexandre de Moraes, a declaração pode ser entendida como uma mensagem a ele, já que Moraes é frequentemente criticado justamente pelo fato de assumir várias funções no chamado inquérito das fake news.
“Daniel Silveira foi julgado, teve o seu processo relatado pela vítima. E uma multidão de covardes e omissos não falaram nada”, destacou.
Por fim, William Douglas ainda elogiou a iniciativa do presidente Jair Bolsonaro (PL) em conceder indulto ao deputado Daniel Silveira. O magistrado disse que o chefe do Executivo acertou ao tomar a decisão de conceder a graça ao parlamentar.
“Quando o presidente da República, que pode se dizer o que quiser dele, mas é homem, é macho, tem coragem, mete a caneta, e corrige a injustiça através da graça, o que que eu faço? “Está certo”’, completou.
As declarações foram feitas pelo desembargador durante um julgamento simulado feito no dia 9 de junho deste ano, no Rio de Janeiro. Na ocasião, juristas reproduziram o que seria o julgamento do vereador Renato Freitas (PT-PR), parlamentar da Câmara Municipal de Curitiba que foi cassado por invadir uma igreja na capital do Paraná.