Congresso derrubou vetos a duas leis para o setor cultural
Em publicação nas redes sociais nesta quarta-feira (6), o senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) afirmou que a derrubada dos vetos às Leis Paulo Gustavo e Aldir Blanc 2 foi em acordo com o presidente Jair Bolsonaro (PL). As referidas leis direcionam, em conjunto, R$ 6,9 bilhões para o setor de cultura no país.
Conforme o senador, o acordo foi em atenção às mais de 850 mil pessoas que tiram seu sustendo da cultura.
“Vale lembrar que a derrubada foi em acordo com o presidente @jairbolsonaro, que analisou que a rejeição dos vetos seria fundamental para garantir o sustento de mais de 850 mil pessoas ligadas à cultura”, escreveu.
“Diferente de outros governos, o presidente olhou para a área e mais uma vez não deixou ninguém pra trás!”, completou o parlamentar.
Outrora, ao vetar as leis, Bolsonaro argumentou que as medidas tinham vício de inconstitucionalidade e contrariavam o interesse público, por não atender a disposições da Constituição, da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) e da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2022.