Ação acontece em resposta ao ataque que aconteceu na creche Cantinho do Bom Pastor, em Blumenau (SC)
Depois do ataque que aconteceu em uma creche em Blumenau (Santa Catarina), deputados federais da oposição pediram urgência nas aprovações de projetos de leis (PL’s) que endureçam penas nos casos de homicídios em escolas e que obrigam a segurança armada nas instituições de ensino.
Uma das iniciativas é da deputada federal Júlia Zanatta (PL-SC). A parlamentar protocolou um pedido de urgência para a votação do PL 1449/23, que obriga a segurança armadas nas escolas da rede pública e privada em todo o país.
De autoria do deputado federal Paulo Bilynskyj (PL-SP), o projeto pode ser colocado em votação imediata, caso o pedido de Júlia consiga as 257 assinaturas necessárias.
“Assim que soube do ocorrido, entrei em contato com o colega deputado Bilynskyj para colocarmos esse projeto em votação urgente”, explicou Júlia na quarta-feira 5. “Precisamos agir rápido para evitar que novas tragédias como essa aconteçam.”
Deputada federal Júlia Zanatta (PL-SC)
A oposição ainda pretende levar a plenário o PL 1628/2023, do deputado federal Mauricio Marcon (Podemos-RS). O projeto, protocolado ontem, amplia a pena mínima, de 12 anos, de homicídios qualificados para 18 anos; altera a penalidade máxima do tipo penal, de 30 para 40 anos; e aumenta a pena em dois terços caso o crime seja cometido contra menores de 14 anos em instituições de ensino.
Além dos dois parlamentares, o deputado federal Messias Donato (Republicanos-ES) protocolou o PL 1643/2023 que tipifica a prática de homicídio contra alunos, professores e demais profissionais da educação e prevê o tempo de prisão entre 12 e 30 anos.
