O PL 4004/21, de autoria da deputada Natalia Bonavides, propõe o fim do uso do termo
A deputada federal Natalia Bonavides (PT-RN) apresentou um projeto de lei na Câmara dos Deputados para abolir o uso de “marido e mulher” da certidão de casamento, alterando o Código Civil.
O PL 4004/21, de autoria da deputada petista, propõe o fim do uso do termo mais comum para o casamento firmado em cerimônia civil, substituindo a frase para não ofender a comunidade LGBT.
“A realidade nos mostra que não dá para contar apenas com o bom senso do celebrante. Recebemos diversos relatos de casais que, no momento da cerimônia, tiveram que ouvir os termos previstos no Código Civil. Na ocasião, o cartório informou que, se não seguisse esse rito, o casamento poderia ser anulado”, disse ela ao portal Universa.
Apesar de supostamente o objetivo ser tornar as cerimônias mais “igualitárias”, na realidade termina por banir das cerimônias civis um princípio fundamental da Bíblia para o casamento, apontado como reacionário por militantes LGBT.
“A nossa PL quer alterar a frase do Código Civil para uma sentença neutra, sem nenhum risco de violentar casais do mesmo sexo. Estamos propondo que a presidência da cerimônia passe a dizer ‘firmado o casamento’ ao invés de ‘vos declaro marido e mulher’”, acrescentou Bonavides.
Fonte: Gospel Prime