José Fernando Moraes Chuy foi escolhido pelo presidente da Corte, Alexandre de Moraes
O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Alexandre de Moraes, escolheu um delegado da Polícia Federal (PF) para chefiar a Assessoria Especial de Enfrentamento à Desinformação do tribunal.
O delegado federal José Fernando Moraes Chuy foi cedido à Corte pela PF em agosto de 2022, depois de o ministro Alexandre de Moraes assumir a presidência do tribunal. Chuy tomou posse no cargo em maio deste ano.
Delegado desde 2006, Chuy ocupou diferentes cargos na PF. Em 2021, por exemplo, atuou como Coordenador de Enfrentamento ao Terrorismo da Diretoria de Inteligência Policial.
Assessoria do TSE contra “fake news”
Criada no início de 2022, na gestão de Edson Fachin, a assessoria no TSE ficou responsável por fazer a gestão geral do Programa de Enfrentamento à Desinformação, centralizando e coordenando os principais grupos do tribunal envolvidos com a temática.
Lançada em 2019 pela corte e tornada permanente em agosto de 2021, a iniciativa envolve um grupo gestor, um comitê estratégico e um grupo de análise e monitoramento. As atribuições da assessoria incluem ainda a supervisão e orientação das atividades da Frente Nacional de Enfrentamento à Desinformação.
Atuação intensa nas eleições
A assessoria de combate às fake news tinha como um dos focos iniciais um sistema de alertas sobre desinformação abastecido com denúncias de cidadãos.
Por meio de um canal direto com as redes sociais, estabelecidos por meio de convênios, os alertas recebidos e identificados pela equipe eram encaminhados para que as empresas avaliassem quais links violavam suas regras.
Depois de aprovada uma resolução que ampliou os poderes da Presidência do TSE, às vésperas do segundo turno, incluindo a determinação de remoções de ofício, ou seja, sem provocação de outras partes, a assessoria teve um papel de protagonismo.