Advogado fala em coação e diz que vai tomar providências contra pedido de depoimento
A defesa do deputado Daniel Silveira (PTB-RJ) divulgou nota nesta terça-feira, 5, em que acusa o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), de constranger a mãe do parlamentar a prestar depoimento.
Em nota assinada pelo advogado Paulo César Rodrigues de Faria, a defesa de Silveira diz que Moraes deu ordens à Polícia Federal para que Matildes, de 62 anos, seja ouvida como testemunha no caso que envolve o filho, sobre atos antidemocráticos.
“É inadmissível essa postura do senhor Alexandre de Moraes e da Polícia Federal”, diz a nota assinada por Paulo César Rodrigues de Faria.
“Depois de vilipendiar sua vida pessoal, profissional, e sua sobrevivência mínima, ao determinar bloqueio de sua conta-salário, não satisfeito, o senhor Alexandre de Moraes deu ordens à Polícia Federal para ouvir a matriarca da família, Sra. Matildes, idosa de 62 anos, como testemunha.”
O advogado do deputado ainda escreveu que vai apelar ao Estatuto do Idoso e que vai tomar providências no âmbito administrativo, cível e criminal para evitar que a mãe de Silveira preste depoimento.
O caso
O deputado Daniel Silveira é réu no Supremo por estimular supostos atos antidemocráticos e ameaçar instituições, entre elas o STF. O parlamentar chegou a permanecer nove meses preso em um presídio de Niterói (RJ), por determinação de Moraes, e foi solto em novembro de 2021, com a proibição de ter acesso ou contato com os demais investigados.
Na última semana, Silveira decidiu não cumprir a ordem de Alexandre de Moraes para recolocar a tornozeleira eletrônica. O parlamentar recuou, no entanto, depois de o ministro determinar o congelamento de suas contas e impor uma multa de R$ 15 mil por cada dia de descumprimento da determinação. O político se apresentou à Polícia Federal na última quinta-feira para colocar o aparelho de monitoramento.