Augusto Aras tem 30 dias para dar um encaminhamento ao relatório final da CPI
A cúpula da CPI da Covid já traçou uma estratégia para fazer com que suas denúncias contra o presidente Jair Bolsonaro cheguem ao Supremo Tribunal Federal (STF) com ou sem Augusto Aras, procurador-geral da República.
De acordo com a colunista Malu Gaspar, do jornal O Globo, membros da CPI já estão discutindo a alternativa com membros da Ordem de Advogados do Brasil (OAB), que podem assumir a causa em nome de associações vítimas da Covid.
“Em caso de eventual desídia do Ministério Público, a parte legítima da ação, ou seja, o público, ou parentes de vítimas, tem a possibilidade de ofertar uma ação direta privada ao STF”, afirma o vice-presidente da CPI, Randolfe Rodrigues à coluna.
Por lei, Aras tem 30 dias para dar um encaminhamento ao relatório final da CPI, que será entregue a ele no dia 21 de outubro. Caso o PGR arquive o relatório ou não envie as denúncias ao STF, uma alternativa será as entidades de direito privado entrarem com ações diretamente no STF.
Renan Calheiros, relator da CPI da Covid, já mostrou estar decidido a incluir Bolsonaro como um dos responsáveis pelas mais de 600 mil mortes por Covid-19. Neste domingo (10), o parlamentar afirmou que o relatório final da Comissão deve atribuir pelo menos 11 crimes ao chefe do Executivo.
Além de Bolsonaro, outros 30 nomes devem ter indiciamento proposto no relatório final da comissão.