Comando da comissão ficará nas mãos do deputado coronel Zuco
A Câmara instalou, nesta quarta-feira (17), a Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) e delegou a Ricardo Salles (PL-SP), ex-ministro do governo Jair Bolsonaro, a função de preparar o relatório com os resultados da investigação que mira as lideranças e os financiadores do grupo extremista.
O comando da CPI ficará nas mãos do deputado coronel Zuco (Republicanos-RS), que terá como vice-presidentes os parlamentares Kim Kataguiri (União Brasil-SP), Fábio Costa (PP-AL) e Evair de Melo (PP-ES). Todos os membros da mesa diretora da CPI integram a bancada ruralista na Câmara.
Zuco afirmou que os parlamentares da CPI precisam compreender que “existe fato concreto” envolvendo a atuação do MST.
“Em 2023, ocorreu e está ocorrendo uma escalada de invasões em propriedades privadas. Então cabe a essa CPI trabalhar a paz no campo e trazer de volta a segurança no campo”, afirmou o presidente da comissão.
A mesa diretora da CPI agora organiza o plano de trabalho das próximas sessões. Segundo Salles, o objetivo da relatoria é dar início a diligências e autorizar visitas a locais em que a atuação do MST é mais recorrente. O relator ainda afirmou que a convocação de ministros do governo Lula “é sempre uma possibilidade”, mas que só vão chamar as autoridades quando houver “justificativa”.
“Em relação ao MST, à Frente Nacional de Luta, à Via Campesina e qualquer outro movimento de invasão de propriedade, o que nós queremos estabelecer – e de novo faço menção ao nosso presidente coronel Zuco – é que existe uma lei no Brasil que protege a propriedade privada. Todas as ações que são criminosas e de desrespeito à propriedade privada devem ser indicadas e investigadas por essa CPI, seja do MST ou de qualquer outro grupo”, disse Salles.
Em sua fala de posse da relatoria, Salles afirmou ainda que a CPI vai diferenciar os produtores assentados da agricultura familiar dos “invasores de terras”.
“Será um trabalho técnico, objetivo, com o máximo de imparcialidade e esperamos contar com aqueles que tem uma visão diferente: favorável aos movimentos e à reforma agrária”, disse Salles.
Dentre os vinte deputados que compõem a CPI, apenas três não são membros da Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA). O controle absoluto da apuração pelos ruralistas deve colocar as lideranças do MST contra a parede e ainda buscará desgastar o governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva pela aliança histórica do movimento com o PT.
A deputada Sâmia Bonfim (PSOL-SP) chegou a apresentar questão de ordem para impedir que Salles assumisse o relatório da apuração por, segundo ela, haver conflito de interesses entre a atuação do parlamentar e o tema da comissão.
A questão de ordem da parlamentar acabou rejeitado pelo presidente Zuco. O deputado alegou que os argumentos apresentados por Sâmia eram subjetivos e que Salles poderia se declarar impedido em votações relacionadas aos temas pelos quais é investigado. A rejeição do pedido de Sâmia foi aplaudida pela maioria dos deputados e assessores que acompanhavam a sessão do plenário.
Ao se defender, Salles argumentou que não está impedido porque não atua como produtor rural, tampouco tem relação com “atividades de invasão de propriedade”. Ele criticou Sâmia e acusou a parlamentar de ter conflito de interesse por “empregar em seu gabinete” a esposa de José Rainha, ex-líder do MST preso por acusações de extorsão.
“Ela (Sâmia) está umbilicalmente ligada a esse pessoal da quadrilha de invasão de propriedade no nosso país”, falou.