Como Bolsonaro pretende ‘abrir’ Petrobras para evitar crise dos combustíveis

Mudança no controle da Transpetro e fixação de teto para o ICMS estão entre os planos do governo, indica jornal

O presidente Jair Bolsonaro (PL) afirmou nesta quinta-feira, 2, que o governo federal trabalha para ‘abrir’ a Petrobras e livrar o país da crise dos combustíveis. A declaração foi dada em conversa com apoiadores na saída do Palácio da Alvorada.

“A União Europeia decidiu não importar mais petróleo da Rússia. Os Estados Unidos tentaram há pouco tempo importar petróleo da Venezuela, do (Nicolás) Maduro. O norte-americano falou que não vai aumentar a sua produção de petróleo. O Brasil não tem como aumentar a dele. Em consequência, a crise dos combustíveis deve se agravar, no mundo todo. Se fosse só aqui podiam me culpar, mas é no mundo todo”, comentou Bolsonaro.

“O (Michel) Temer fez a tal da PPI, o preço com paridade internacional. Mudamos o ministro das Minas e Energia, e estamos tentando abrir a Petrobras, tá?”, completou, em menção à medida do antecessor na Presidência.

Transpetro

Segundo reportagem desta quinta do jornal O Estado de S. Paulo, o governo vem discutindo com lideranças aliadas do Congresso Nacional o envio de projeto de lei para quebrar o controle estatal sobre a Transpetro, braço da Petrobras que opera terminais e dutos.

A proposta em estudo visa compartilhar oleodutos e gasodutos com a concorrência, garantindo que refinarias, distribuidoras e importadores tenham acesso à infraestrutura da Transpetro.

Ainda conforme a reportagem, integrantes do governo Bolsonaro analisam outras intervenções no Congresso com potencial para reduzir os preços dos combustíveis. Entre elas, está a fixação de um teto de 17% para alíquota do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) de combustíveis, energia elétrica, gás, telecomunicações e transportes.

Dança das cadeiras

A falta de sintonia entre o governo federal e a Petrobras na condução da política de preços de combustíveis acabou gerando uma série de trocas recentes, tanto no comando da empresa como no ministério de Minas e Energia.

Na última semana, o governo indicou o economista Caio Mario Paes de Andrade para a presidência da Petrobras, em substituição a José Mauro Coelho, que permaneceu à frente da empresa por apenas 40 dias. Em Minas e Energia, Adolfo Sachsida sucedeu Bento Albuquerque no começo de maio e, de cara, já colocou em prática os planos do Executivo de avançar com a privatização da estatal de economia mista.