O texto ainda será votado em segundo turno após apresentação de destaques
Na noite desta quinta-feira (6), a Câmara dos Deputados aprovou a reforma tributária (PEC 45/19) com 382 votos a favor e 118 contrários.
O texto da reforma, simplifica impostos sobre o consumo, prevê fundos para bancar créditos do ICMS até 2032 e para o desenvolvimento regional, além da unificação da legislação dos novos tributos.
A proposta final foi apresentada aos deputados na quarta (5), com 142 páginas. O relator do texto, deputado Aguinaldo Ribeiro (PP-PB), apresentou algumas mudanças horas antes da votação.
Antes do início das votações, o presidente da Casa, Arthur Lira (PP-AL), fez um discurso encorajando os deputados a aprovarem o texto, deixando de lado as questões políticas que dividem a Câmara.
“É a primeira reforma [tributária] após a redemocratização, não é uma pauta do Executivo, Legislativo ou Judiciário, é uma pauta do País”, destacou.