O senador Humberto Costa (PT-PE), presidente da Comissão de Direitos Humanos, enviou três deles
Para enfrentar uma suposta violência política nas eleições deste ano, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) criou um grupo de trabalho com o objetivo de apresentar estudos e sugerir diretrizes para disciplinar as ações da Justiça Eleitoral no tema. A informação foi divulgada nesta sexta-feira, 22.
O ministro Mauro Luiz Campbell Marques, corregedor-geral da Justiça Eleitoral, vai ser o coordenador do grupo, com a participação de outras 14 pessoas. Na Portaria n° 674/2022, que criou o colegiado, o presidente do TSE, ministro Edson Fachin, citou “os relatos de violência política que chegaram ao conhecimento do TSE de atentados à liberdade de imprensa, com suposto viés político”.
De acordo com Fachin, existe uma necessidade de assegurar o pleno exercício dos direitos fundamentais com segurança e paz nas eleições. O colegiado deve apresentar os resultados obtidos daqui a 45 dias, o que ocorrerá antes da eleição de 2 de outubro.
O presidente do tribunal também citou 12 ofícios que vieram de parlamentares da esquerda, enviados ao TSE, com relatos de uma suposta violência política. O senador Humberto Costa (PT-PE), presidente da Comissão de Direitos Humanos, enviou três deles.
Fachin também cita um ofício enviado pelo PSOL, solicitando providências para as “ameaças de violência política, de violência de gênero, de transfobia, de violência racial e de intolerância religiosa” que parlamentares da sigla sofrem.
Outros nove ofícios foram enviados pela Secretaria da Mulher da Câmara dos Deputados. Os documentos relatam perseguições a parlamentares dos Estados da Bahia, Goiás, Rio de Janeiro, Santa Catarina e São Paulo, entre elas um caso de ameaça de morte.