CCJ do Senado faz sabatina de indicados por Bolsonaro ao STJ

Desembargadores federais ainda devem passar por votação de senadores antes da aprovação para a Corte

A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) do Senado iniciou, na manhã desta terça-feira (22), a sabatina dos dois indicados pelo presidente Jair Bolsonaro (PL) para o Superior Tribunal de Justiça (STJ). As indicações foram feitas pelo chefe do Executivo no dia 1° de agosto deste ano, mas o período eleitoral fez com que a avaliação dos candidatos demorasse a acontecer.

Os escolhidos para as vagas em aberto são os desembargadores Messod Azulay, do Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF-2), e Paulo Sérgio Domingues, do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF-3). De acordo com o trâmite, os indicados serão avaliados pela CCJ e, na sequência, passarão por votação no Plenário do Senado, onde terão que receber ao menos 41 votos favoráveis.

Caso sejam aprovados, Azulay Neto ficará com a vaga do ministro Napoleão Nunes Maia Filho, que pediu aposentadoria. Domingues, por sua vez, ocupará o lugar do ministro Nefi Cordeiro, também aposentado.

O STJ é a Corte responsável por uniformizar o entendimento sobre a legislação federal brasileira e é composto por 33 ministros. Além disso, o Superior Tribunal de Justiça também analisa recursos de processos de tribunais de Justiça e tribunais regionais federais.

Além de Azulay e Domingues, também são sabatinados a desembargadora Liana Chaib, do Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região, que foi indicada para o Tribunal Superior do Trabalho (TST); Engels Augusto Muniz, indicado para o Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP); e Luiz Fernando Bandeira de Mello Filho, escolhido para o Conselho Nacional de Justiça (CNJ).