O Conselho Nacional de Justiça passou a obrigar os cartórios a realizarem o casamento homoafetivo em 2013
Desde que passou a ter sua realização obrigatória nos cartórios do país pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), em 2013, o “casamento” gay cresceu 1967% no Brasil, informou a Folha de S.Paulo, neste domingo, 14.
Em 2013, os cartórios oficializaram 3,7 mil “casamentos” homoafetivos. Em 2022, o número subiu para quase 13 mil. No total, foram realizados 76,4 mil casamentos entre pessoas do mesmo sexo no país até abril de 2023.
Os dados sobre o “casamento” gay são da Associação Nacional dos Registradores de Pessoas Naturais (Arpen), que responde pelos cartórios no Brasil.
“Casamento” gay: mulheres lésbicas se casam mais
Ao todo, 5 milhões de casamentos foram realizados no Brasil em 2022. Desse total, 0,02% foram casamentos homoafetivos.
A média das uniões civis entre pessoas do mesmo sexo é de 7,6 mil por ano. A maior parte entre mulheres: 56% dos casamentos homoafetivos foram realizados por elas. Os masculinos representam 44%. Neste ano, os cartórios do Brasil já registraram 3,8 mil casamentos homoafetivos.
O CNJ passou a obrigar os cartórios a realizarem o “casamento” gay com base no entendimento de 2011 do Supremo Tribunal Federal (STF), que definiu ser ilegal negar a união civil entre pessoas do mesmo sexo. Antes da ação do CNJ e do STF, os cartórios tinham de solicitar autorização judicial para celebrar o casamento gay.