Senador pode ser preso por ter dito que Gilmar Mendes vende habeas corpus
A ministra do Supremo Tribunal Federal (STF), Cármen Lúcia, será a relatora da denúncia apresentada pela Procuradoria-Geral da República (PGR) contra o senador Sergio Moro (União Brasil-PR). Nesta segunda-feira (17), Moro foi denunciado por calúnia em razão de um comentário sobre o ministro do STF, Gilmar Mendes.
O relator é escolhido por meio de um sorteio entre os ministros da Corte. Nesse caso, o nome de Gilmar Mendes não foi sorteado para a relatoria.
A denúncia contra Moro foi apresentada pela vice-procuradora geral da República, Lindôra Araújo, e toma como base o vídeo em que Moro aparece, em tom amistoso e descontraído, falando sobre “comprar habeas corpus” de Gilmar Mendes.
“Em data, hora e local incertos, o denunciado Sergio Fernando Moro, com livre vontade e consciência, caluniou o ministro do Supremo Tribunal Federal Gilmar Ferreira Mendes, imputando-lhe falsamente o crime de corrupção passiva, previsto no artigo 317 do Código Penal, ao afirmar que a vítima solicita ou recebe, em razão de sua função pública, vantagem indevida para conceder habeas corpus, ou aceita promessa de tal vantagem”, diz trecho da denúncia de Lindôra.
No entendimento dela, o parlamentar “agiu com a nítida intenção de macular a imagem e a honra objetiva do ofendido, tentando descredibilizar a sua atuação como magistrado da mais alta Corte do país”.
A PGR foi provocada por meio de uma representação de Gilmar Mendes, em 14 de abril.