Cármen Lúcia interrompe sessão para questionar Nunes Marques

Ministra levantou dúvida sobre decisão monocrática do colega de Corte

A ministra Cármen Lúcia interrompeu o início da sessão plenária desta quarta-feira (10), do Supremo Tribunal Federal (STF), para questionar a decisão monocrática do ministro Nunes Marques de suspender a inelegibilidade do ex-senador e candidato ao governo de Rondônia Ivo Cassol (PP).

Cármen quis levantar se o entendimento monocrático poderia se sobrepor ao entendimento do colegiado. Ivo Narciso Cassol foi condenado pelo crime de fraude a licitações ocorridas quando foi prefeito da cidade de Rolim de Moura, entre 1998 e 2002. Embora Cassol já tenha cumprido sua pena, a ministra alega que os corréus (outros acusados no mesmo processo penal) ainda não concluíram suas penas. Ou seja, a ação ainda não está fechada.

“Por decisão transitada em julgado, Narciso [Cassol] foi condenado a quatro anos de prisão e multa de R$ 201 mil. A pena foi integralmente cumprida. No entanto, esse processo ainda está ativo por causa dos corréus”, disse a ministra.

Cármen afirmou que a decisão de Nunes feriu o ordenamento jurídico ao beneficiar o ex-senador, que tem até o próximo dia 15 para registrar sua candidatura no Tribunal Superior Eleitoral.

Em plenário virtual desta sexta (12), os ministros do STF irão decidir se a liminar será mantida.