O canal de notícias “Terça Livre” voltou a operar no YouTube depois que a plataforma resolveu punir a empresa, em 04 de fevereiro, por, segundo o jornalista Allan dos Santos, o canal ser alvo da “maior e mais orquestrada operação contra a liberdade de expressão e de imprensa da história recente do Brasil”.
Um dos motivos mais graves citados pelo jornalista seriam os mandados de busca e apreensão emitidos pelo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, que fazem parte do famigerado inquérito das Fake News.
A delegada Denisse Dias Ribeiro, da Polícia Federal, encaminhou ao ministro um relatório que demonstra não ter encontrado elementos suficientes para indiciar as pessoas indicadas no inquérito.
Os autos estão com a Procuradoria-Geral da República (PGR), que vai analisar as medidas cumpridas. A PF não pediu mais prazo, nem propôs novos caminhos, indicando ter terminado sua parte nesta apuração.
Allan acredita que o canal está sendo prejudicado pelo inquérito infinito e disse: “Qualquer outra plataforma de streaming fará a mesma coisa conosco. Por isso que continuaremos a fazer nossos Boletins do jeito que der até que tenhamos a nossa própria plataforma, que custa muito caro”, pontua.
Em nota, a assessoria de imprensa do Google, responsável pela administração do YouTube, afirmou que os conteúdos publicados na plataforma precisam seguir diretrizes da comunidade e que “conteúdos suspeitos”, denunciados no site, são revisados por sistemas inteligentes e humanos, gerando ações imediatas.
“Caso uma conta tenha sido restringida na plataforma ou impossibilitada de usar algum dos nossos recursos, o criador não poderá usar outro canal para contornar essas penalidades. Essa regra se aplicará a todo o período em que a restrição estiver ativa. Consideramos a violação dela um descumprimento dos nossos Termos de Serviço, o que pode levar ao encerramento da conta”, diz o texto.
O Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo determinou, no dia 12, que o Google reativasse os canais do “Terça Livre” do YouTube por entender que era “desproporcional” a decisão.
“A remoção das contas na plataforma YouTube se mostra desproporcional, violando a garantia constitucional da liberdade de expressão e de informação”, disse o desembargador Mathias Coltro.
E completou: “Na dita plataforma digital, há 06 anos, com mais de 1 milhão de inscritos e 8.000 membros assinantes, além de contar com uma equipe de 50 funcionários e ter inúmeras despesas para sua manutenção, de forma que a simples exclusão das contas se revela medida por demais drástica”, concluiu o magistrado.