Petistas desobedeceram à determinação de juíza que suspendeu o direito de resposta concedido a Lula
A agência que cuida da campanha do PT enviou mensagens por e-mail a emisoras de rádio do Norte e do Nordeste contendo mentiras sobre a determinação do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), que suspendera a publicação de direitos de respostas concedidos ao ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. A fraude ajuda a entender as denúncias feitas pelo ministro Fábio Faria, baseadas na discrepância do volume de inserções veiculados por Lula e Jair Bolsonaro.
Na quinta-feira 20, a ministra do TSE Maria Claudia Bucchianeri suspendeu a decisão que havia concedido o direito de resposta ao petista e a Bolsonaro. Seriam 164 inserções. A partir dessa medida, as campanhas não poderiam publicar nenhuma das respostas até que o plenário da Corte Eleitoral julgasse o caso.
Na mesma quinta-feira, contudo, o PT comunicou às emissoras que elas deveriam colocar no ar o material de Lula. “Esse veto é referente a TV, e não a rádio”, afirmou a campanha petista, em e-mail obtido pela reportagem. Esse truque configura um evidente desrespeito à decisão da magistrada, que teria de prevalecer até sábado 22, quando o plenário do TSE formou maioria e restabeleceu o direito de resposta apenas ao petista.
Em e-mail, campanha petista comunicou às rádios que elas deveriam colocar no ar o direito de resposta concedido a Lula
“O PT ‘bombardeou’ as rádios com as inserções do direito de resposta ao ex-presidente”, contou o radialista Washington Rodrigues, da Rádio Clube Vitória da Conquista (BA). “Isso persistiu até sexta-feira 21. As rádios foram induzidas ao erro e publicaram o material.”
Rodrigues reuniu as inserções divulgadas, assim como as trocas de e-mails com a campanha petista, e enviou o material ao Ministério Público. “Mostrei a tentativa da campanha do PT de induzir as rádios ao erro”, salientou. “E conseguiram. As emissoras apenas veicularam as propagandas do Lula e as inserções do direito de resposta concedido ao petista.”
O radialista também comentou as denúncias feitas por Fábio Faria. “Acredito que houve um conluio para colocar menos inserções da campanha de Bolsonaro e mais na campanha de Lula”, afirmou. “Não há como as rádios errarem nesse aspecto.”
Rodrigues explicou que, na Bahia, as campanhas dos candidatos à Presidência trabalham de diferentes formas. “Na campanha do PT, eles têm um e-mail usado para enviar as inserções às emissoras”, explicou. “No caso da campanha de Bolsonaro, temos de buscar o material no TSE.” Junto com as inserções, os responsáveis pelas campanhas enviam o que chamam de “mapa” com as instruções sobre a transmissão do conteúdo. Se você não segue o mapa, há alguma coisa errada.”
Para o advogado Alberto Rollo, especialista em Direito Eleitoral, o partido de Lula pode ter violado o parágrafo terceiro da resolução 72 do TSE. Isso permite à campanha de Bolsonaro solicitar que a Corte exclua o PT da propaganda eleitoral gratuita. Segundo Rollo, a lei afirma que “a reiteração de conduta que já tenha sido punida pela Justiça Eleitoral poderá ensejar a suspensão da participação do partido político, da Federação ou da coligação no programa eleitoral gratuito”.
