O ministro Bruno Dantas foi eleito nesta quarta-feira, 7, presidente do Tribunal de Contas da União (TCU) para o ano de 2023. Desde julho deste ano, Dantas exercia o cargo como interino, quando a ex-ministra Ana Arraes se aposentou. O vice-presidente do tribunal será Vital do Rêgo.
Dantas, 44 anos, foi relator de diversos processos de relevância no tribunal. Em outubro deste ano, foi o responsável por organizar o grupo de auditores do TCU que fiscalizou a contagem de votos e os dados das urnas eletrônicas nas últimas eleições.
O presidente do TCU ainda foi o responsável por fazer o termo de ajustamento de conduta que concedeu a BR-163, anteriormente operada pela empreiteira Odebrecht, para o governo do Estado de Mato Grosso.
Existe ainda um impasse no tribunal sobre quem vai herdar os processos de Dantas. Historicamente, quando um ministro assume um cargo de presidente do TCU, o último ocupante do cargo assume seus processos.
Contudo, Ana Arraes se aposentou e ainda não foi indicado nenhum substituto para a vaga. Entre os processos sob relatoria de Dantas está a desestatização do Porto de Santos. O novo presidente do TCU ainda pode ser reeleito até o fim de 2024.
Indicação do afilhado político de Renan
Dantas é afilhado político do Senado, Renan Calheiros (MDB-AL). De acordo com o jornal O Globo, em 2007, durante o primeiro mandato de Renan Calheiros como presidente do Senado, Bruno Dantas era consultor-geral da Casa e favoreceu o padrinho político com uma nota técnica que recomendava votação secreta para o processo de cassação instaurado contra o senador no Conselho de Ética. Na ocasião, Renan Calheiros foi acusado de receber dinheiro de uma empreiteira para pagar despesas pessoais e teve de renunciar à Presidência do Senado para escapar do processo.
Consultor legislativo do Senado desde 2003, além de ter sido consultor-geral da Casa durante a gestão anterior de Renan Calheiros na presidência, o advogado hoje está licenciado, atuava como consultor jurídico da Companhia Siderúrgica Nacional (CSN) — cujo dono era responsável pela construção da Ferrovia Transnordestina, que enfrentou auditorias do tribunal.