O presidente da república, Jair Bolsonaro, sancionou nesta quarta-feira (24) a lei que estabelece a autonomia do Banco Central do Brasil.
No Twitter Bolsonaro comemorou a aprovação da lei que há muitos governos estava parada no Congresso Nacional.
“Sancionamos a lei que garante autonomia do @BancoCentralBR. Tema discutido há mais de 30 anos no Congresso Nacional.”
A cerimônia de sanção aconteceu no Palácio do Planalto, em Brasília e contou com a presença de diversos ministros do executivo, do presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), outros parlamentares, e também marcou a posse de João Roma e Onyx Lorenzoni como novos ministros do governo federal.
“A evidência empírica mostra que países que têm Banco Central mais autônomo, têm inflação mais baixa. Não só têm inflação mais baixa, como tem uma menor variável da inflação, a inflação varia menos”, afirmou o presidente do BC, Roberto Campos Neto.
O PL foi aprovado pela Câmara dos Deputados no dia 10 de fevereiro, após sofrer alterações no Senado em novembro de 2020.
De acordo com a Agência Brasil, com o texto sancionado, o presidente pode agora indicar os nomes que serão sabatinados pelo Senado e, caso aprovados, assumirão os postos dentro do Banco Central.
“Os indicados, em caso de aprovação pelo Senado, assumirão no primeiro dia útil do terceiro ano do mandato do presidente da República.”
Essa medida fará com que os presidentes e diretores do Banco Central, que ficarão em seus cargos por quatro anos não tenham mandatos coincidentes com o do presidente da República.
“Abrir mão de poder é sinal, no meu entender, de grandeza e democracia”, disse Bolsonaro após assinar a sanção.
De acordo com a Agência Brasil, o texto da nova lei também estabelece que o Banco Central passa a se classificar como autarquia de natureza especial caracterizada pela “ausência de vinculação a ministério, de tutela ou de subordinação hierárquica”.
Até então, o BC era vinculado ao Ministério da Economia.
Com informações da Agência Brasil