Governo deverá encaminhar proposta de Lei ao Congresso Nacional
Em meio ao endurecimento de medidas restritivas em diversas partes do país, o governo de Jair Bolsonaro trabalha na criação de um projeto de lei que classifica todo tipo de trabalho como serviço essencial. A proposta deverá ser entregue ao Congresso Nacional em breve.
– Assim como [os] médicos, [o] pessoal de serviço de limpeza de rua e até [os] jornalistas podem trabalhar, seguindo os protocolos de segurança, por que uma cabeleireira, [um] vendedor de roupa não podem? – questionou um secretário-executivo do governo que trabalha na proposta.
O texto considera como essencial as “atividades urbanas e rurais, exercidas por pessoas físicas e jurídicas” que sejam fundamentais para a “subsistência e manutenção essencial da unidade familiar, em especial sua segurança alimentar”.
Ainda assim, o projeto estabelece que os comércios e seus trabalhadores devem respeitar as recomendações de saúde e os protocolos contra o novo coronavírus.
O presidente Jair Bolsonaro disse, na live desta quinta-feira (18), que apresentará ainda hoje (19) ao parlamento um projeto de lei que define o que é serviço essencial.