Ex-presidente propôs ampliação de pena e castração química em 2013, mas projeto nunca avançou no Congresso
Em uma postagem feita em suas redes sociais neste domingo (16), o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) relembrou um projeto de lei de sua autoria que previa o aumento de pena para crimes sexuais e a aplicação de castração química nos condenados por essas condutas. O projeto em questão, o PL 5.398, apresentado em 2013, nunca chegou a avançar no Congresso e acabou sendo arquivado em 2019.
Na postagem deste domingo, Bolsonaro criticou a esquerda, que, segundo ele, “sempre se manifestou contra punições a estupradores”. O ex-presidente ainda lembrou do fato de que, no ano passado, o governo Lula revogou uma portaria editada em sua gestão que previa que a gestante que fosse submetida ao aborto nos casos autorizados em lei deveria relatar informações sobre o estupro do qual foi vítima.
“Com a revogação naturalmente dificultou-se a identificação destes bárbaros, além de estimular que continuem a cometer tais atrocidades. As únicas intenções do PT em revogar tal norma são estimular o aborto e proteger o criminoso”, disse Bolsonaro.
Em um vídeo divulgado por Bolsonaro junto da postagem, de uma sessão da Câmara realizada em setembro de 2016, dirigida pela deputada Maria do Rosário (PT-RS) para discutir a violência contra mulheres, o líder conservador, então deputado do PP, disse que aquele encontro era um “desserviço à mulher vítima de violência”.
“Começa aqui, um representante do Ministério Público do Distrito Federal afirmou que não se garantem direitos humanos violando-se direitos humanos. Ou seja, como ele mesmo disse aqui, ele é contra a castração química, por defender os direitos humanos do estuprador. A estuprada que se exploda”, disse Bolsonaro, na época.
A publicação de Bolsonaro ocorre em meio a discussões sobre o Projeto de Lei 1.904/2024, o chamado PL do aborto, que propõe equiparar a pena por interrupção da gestação acima de 22 semanas à punição pelo crime de homicídio. Um dos autores da proposta, o deputado federal Sóstenes Cavalcante (PL-RJ), disse que vai propor também o aumento da pena máxima do crime de estupro para 30 anos.
Defensor ferrenho de uma punição severa aos estupradores, em 2016, quando o Jair Messias Bolsonaro ainda era deputado, ressaltou a importância da aprovação do projeto de lei de sua autoria, que prevê a castração química para quem comete esse tipo de crime.