O ex-presidente Jair Bolsonaro foi multado pelo menos oito vezes no Estado de São Paulo por não usar máscara durante a pandemia de covid-19. Levantamento do jornal O Globo informa que essas multas somam R$ 800 mil e, em valores atualizados, chegam a R$ 1,2 milhão.
A primeira multa aplicada a Bolsonaro foi durante um evento na capital, no valor de R$ 552, em junho de 2021. Depois, na mesma cidade, foi autuado em R$ 319,7 mil. Posteriormente, foi multado em Sorocaba (R$ 552); Presidente Prudente (R$ 607); Eldorado e Iporanga (R$ 47,9 mil cada uma); Ribeira (R$ 63,9 mil) e, em outubro, recebeu a última multa, em Miracatu (R$ 319,7 mil).
Eduardo Bolsonaro (PL-SP) também foi multado em eventos dos quais participou ao lado do pai em São Paulo, então governado por João Doria. O deputado foi autuado quatro vezes, e as multas somam R$ 97 mil (R$ 131 mil em valores atualizados), segundo O Globo.
As multas de ambos estão sendo discutidas em ações na Justiça paulista. Das 12 multas aplicadas aos dois políticos, sete, de valores mais altos, viraram ações judiciais de cobrança, informa o jornal. A defesa de Bolsonaro tenta anular uma das multas, com a alegação de que os valores estão acima do razoável e destoam daquilo que foi cobrado de outros cidadãos.
Deputado federal Hélio Lopes (PL-RJ)
Recentemente, um juiz de São Paulo mandou bloquear R$ 500 mil nas contas de Bolsonaro para pagar uma das multas.
O deputado federal Hélio Lopes (PL-RJ) conseguiu anular duas multas do governo de São Paulo por não usar máscara contra covid-19 em eventos públicos no Estado. Ele estava ao lado de Jair Bolsonaro na motociata na capital paulista e participou da cerimônia de entrega de títulos de propriedade rural no município de Miracatu. As autuações somavam R$ 43 mil.
O juiz Felipe de Melo Franco, do 4º Juizado Especial Cível, entendeu que as multas foram aplicadas com desvio de finalidade e se configuravam como perseguição política. O governo de João Doria não conseguiu demonstrar que todas as pessoas no evento, sem máscara, foram multadas, mas apenas o deputado e pessoas do mesmo grupo político.
O magistrado ainda considerou que nenhum aliado político do governo Doria foi autuado por não usar máscara. Isso levou o magistrado a concluir que existe “prova bastante concreta de que a ação de fiscalização teria sido direcionada aos inimigos políticos”.
O magistrado também afirmou que nenhuma autoridade flagrada sem máscara foi autuada com base em fotografias, como aconteceu com Lopes. “Não se tem notícia na defesa do réu [governo de São Paulo], ou mesmo por outra via, de que os agentes públicos que apoiavam o governo estadual tenham sido multados quando surpreendidos sem a máscara”, escreveu.
“Foi inclusive objeto de polêmica não só nacional como internacional o fato de vários defensores do uso da máscara terem sido surpreendidos sem fazer o uso do aparato, como políticos e influencers, não se tendo notícia de que foi usada a fotografia e aplicada multa a essas pessoas, pois teriam que dar o exemplo do que defendiam”, acrescentou o magistrado, afirmando, ainda, que em uma das multas contra Lopes havia a inscrição “atendendo à determinação superior”.
