A Advocacia-Geral da União (AGU) negou omissão do governo federal diante do aumento do preço dos combustíveis
Em entrevista concedida à TV Ponta Grossa, nesta quarta-feira (16), o presidente Jair Bolsonaro falou abertamente em privatizar a Petrobras. O chefe do Executivo foi enfático em dizer gostaria de “ficar livre desse problema”.
“Impagável o preço do combustível no Brasil. E lamentavelmente a Petrobras não colabora com nada. Muita gente me critica, como se eu tivesse poderes sobre a Petrobras. Não tenho poderes sobre a Petrobras. Para mim, é uma empresa que poderia ser privatizada hoje, ficaria livre desse problema“ — disse Bolsonaro.
A Advocacia-Geral da União (AGU) negou omissão do governo federal diante do aumento do preço dos combustíveis. A manifestação foi enviada nesta segunda-feira (14) em uma ação que pede a suspensão do reajuste em todo o país. Segundo a pasta, não cabe ao presidente Jair Bolsonaro (PL) interferir na política de preços da Petrobras.
“Como não há qualquer relação de subordinação entre a sociedade de economia mista [Petrobras] e a União, não há que se falar que o ente central está sendo omisso em controlar ilegalidades supostamente praticadas pela companhia em sua política de preços dos derivados de petróleo”, diz um trecho da manifestação.
A AGU diz que a estatal tem “autonomia administrativa” e pratica a “liberdade de preços; o que está alinhado com princípio constitucional da livre concorrência”. O pedido da pasta é para que a Justiça Federal encerre o processo sem análise do mérito.