Ministro do STF publica nota para responder comentários de Bolsonaro e reclama de ‘mentiras reiteradamente proferidas’
O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), emitiu nota na última segunda-feira, 18, para responder comentário do presidente Jair Bolsonaro (PL) a respeito de uma palestra realizada nos Estados Unidos em fevereiro deste no.
O texto divulgado pelo gabinete de Barroso não cita o presidente, mas foi divulgado horas depois da apresentação de Bolsonaro a embaixadores estrangeiros sobre a transparência das eleições.
No evento, o chefe do Executivo mencionou o compromisso recente do ministro do STF nos Estados Unidos, afirmando que a palestra teve como teor a discussão de mecanismos legais para derrubar um presidente. Bolsonaro disse que Barroso incluiu no discurso “opiniões pessoais” sobre o seu governo.
“Cumprindo o cansativo dever de restabelecer a verdade diante de mentiras reiteradamente proferidas, o gabinete do ministro Luís Roberto Barroso informa que ele jamais proferiu palestra no exterior sob o título ‘Como se Livrar de um Presidente’”, manifestou, em nota.
“Em evento realizado na Universidade do Texas, a palestra do ministro foi sobre ‘Populismo autoritário, resistência democrática e papel das Supremas Cortes’. Tanto o vídeo da apresentação como o texto em que se baseou a palestra são públicos.”
Segundo o gabinete de Barroso, a palestra nos Estados Unidos tratou de temas como separação de Poderes, semipresidencialismo, papel dos tribunais e impeachment. No entanto, a nota reconhece que o afastamento de presidentes foi tratado no evento, de maneira conceitual, sem referências diretas a Bolsonaro.
“Como alguns dos trabalhos apresentados eram efetivamente sobre mecanismos para afastamento de presidentes na América Latina, os estudantes que organizaram o evento deram-lhe o título de “Ditching a president: constitutional design of the executive branch in Latin America” (“Afastando um presidente: desenho constitucional do Poder Executivo na América Latina”). Nenhum dos expositores sequer tocou no tema de eventual impeachment do atual presidente do Brasil”, argumenta a nota de Barroso.