Ministro impôs obrigatoriedade do documento no último sábado
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Luís Roberto Barroso comentou acerca de sua determinação para que o governo federal passe a exigir o comprovante de vacinação para a entrada de viajantes do exterior no país.
De acordo com sua justificativa, a medida adotada pelo STF foi a “mais conservadora possível”.
“O STF tem a tradição de aplicar o que se chama “princípio da precaução”: em matéria de vida e saúde, adotamos a medida mais conservadora possível”, disse Barroso nesta segunda-feira (13).
“Isso para impedir que as pessoas morram”, emendou.
Durante o lançamento da nova urna eletrônica, Barroso disse que sua ordem sobre o passaporte minimizou “a alternativa entre o comprovante de vacinação e a quarentena”, referindo-se a uma medida do Poder Executivo.
“Parece evidente que, se milhares de pessoas optassem pela quarentena em lugar da vacina, simplesmente não haveria condições de monitorar”, criticou o ministro do STF, que defende o passaporte da vacina.
Até a decisão do STF, que se deu no último sábado (11), uma portaria do governo federal permitia aos viajantes sem o documento uma quarentena de cinco dias. A norma deixou de entrar em vigor no sábado em decorrência de um ataque hacker ao site do Ministério da Saúde.