Proposta vai ser votada na terça-feira 2 no Plenário da Câmara dos Deputados
A Frente Parlamentar Evangélica (FPE), mais conhecida como Bancada Evangélica, orientou seus membros, neste domingo, 30, a votarem contra o Projeto de Lei (PL) da Censura. No sábado 29, o Republicanos nacional também se posicionou contrário à proposta.
“O texto mantém em suas regras diversos dispositivos que penalizam a pluralidade de ideias e sobretudo os valores cristãos”, argumentou o presidente da FPE, o deputado federal Eli Borges (PL-TO). “Vimos, com muito receio, a permanência das obrigações de dever de cuidado que incluem ações preventivas das plataformas digitais e outros veículos de comunicação em massa do país.”
Na semana passada, integrantes da bancada se reuniram com o relator da proposta, o deputado federal Orlando Silva (PCdoB-SP), e fizeram algumas reivindicações. Na última versão apresentada por Orlando, ele retirou do documento a criação de uma agência reguladora que supervisionaria as plataformas.
Além disso, o relator deixou claro o livre exercício dos cultos religiosos e a “exposição plena” dos dogmas e livros sagrados. “A FPE em nenhum momento fechou questão favorável sobre essa matéria”, continuou o presidente da bancada.
Na terça-feira 25, a Câmara dos Deputados aprovou a urgência da proposta por 238 votos a favor. Apenas 192 deputados foram contra. Com isso, o PL não terá de passar por nenhuma comissão da Casa e será votado diretamente no plenário na terça-feira 2.
“Somos um grupo composto por membros de vários partidos, entendemos e respeitamos as posições nos encaminhamentos das votações dentro das siglas partidárias”, explicou a FPA em nota. “No entanto, entendemos que a defesa das nossas pautas ligadas à fé cristã, são inegociáveis, e o Parlamentar genuinamente cristão compreende isso, e nunca negociará o sagrado direito de garantir a liberdade religiosa e a democrática, conforme preceitua a Carta Magna.”