Setor privado da Venezuela foi enfraquecido após sete anos de recessão
O setor privado da Venezuela foi enfraquecido após sete anos de recessão. O setor alertou para uma “voracidade fiscal” devido ao aumento dos impostos municipais até quase 10 mil % desde 2019, que levou comerciantes à informalidade e dificultou o caminho para a recuperação econômica, segundo empresários.
A presidente do Conselho Nacional do Comércio e Serviços (Consecomercio), Tiziana Polesel, disse à Agência EFE que, em pouco mais de dois anos, as taxas de imposto que os empresários têm de pagar todos os meses sobre os seus rendimentos brutos passaram de 0,05% para 5% na maioria dos municípios. A taxa representa um aumento de 9.900%.
Segundo Polesel, o aumento “dramático” fez com que alguns comerciantes se tornassem informais. E outros comerciantes já cogitam a possibilidade de fazer o mesmo.
Além disso, Polesel advertiu que o aumento dos impostos fez com que alguns comerciantes se mudassem para municípios onde a carga fiscal, embora elevada, é menor, e proprietários de redes de farmácias, lojas de ferragens e de peças sobressalentes fechassem filiais.
“É realmente preocupante como alguns comerciantes dizem que estão pensando em fechar em certos estados ou se mudar para outro município, porque o fardo que têm no município onde estão é insustentável, chamam de confiscatório. Eles dizem, de forma coloquial: “Estou trabalhando apenas para pagar impostos, porque não me sobra nada””, comentou.
TRAVAS PARA PAGAR
Polesel explicou que alguns municípios impedem as empresas de declarar os seus impostos se não tiverem pago previamente a coleta de lixo, cuja taxa de aumento foi “superior a 3 mil %”. Isto significa que um atraso no pagamento do serviço leva a um bloqueio no pagamento de impostos e, portanto, a uma multa por atraso no pagamento, o que aumenta ainda mais o imposto.
A Federação de Câmaras e Associações de Comércio e Produção (Fedecámaras), a principal patronal do país, denunciou que a “voracidade fiscal” que existe “poderia, de alguma forma, tornar muito mais difícil” o “caminho para a recuperação”. O órgão assinalou que as prefeituras emitiram ordens “que até saíram do esquema de planejamento fiscal” e criaram “algumas taxas parafiscais” cobradas por instituições para “permitir” operações comerciais em algumas regiões.
Segundo os empresários, é preciso acrescentar a isso a recente reforma feita pelo governo nacional do Imposto sobre Grandes Transações Financeiras (IGTF), por meio da inclusão de um imposto de 3% sobre os pagamentos efetuados em moeda estrangeira, que entrou em vigor em março de 2021.
Com base em números oficiais, a Venezuela recolheu, nos primeiros cinco meses do ano, 8,015 bilhões de bolívares (R$ 12 bilhões).
Os economistas dizem que essa melhoria nas receitas se deve a uma maior atividade econômica em comparação com 2021, que pode ser revertida se mais empresas aderirem ao setor informal ou reduzirem a sua atividade devido à “voracidade fiscal”.
Tal como Polesel, o presidente da Confederação Venezuelana de Indústrias (Conindustria), Luigi Pisella, afirmou que “muitas indústrias, especialmente as pequenas e médias, migraram para o setor informal porque não conseguem encarar a carga fiscal”.
Segundo Pisella, o setor transformador é a favor de “contribuir para a tesouraria”, e defende uma “cultura” fiscal, de modo a alargar “a base fiscal, e não aumentar as taxas de cobrança, que é o que tem acontecido”.