Gareth Lee processou confeitaria de casal cristão que se recusou a escrever mensagem de apoio a casamento gay em bolo
A Corte Europeia de Direitos Humanos (CEDH) rejeitou o processo do ativista gay, Gareth Lee, contra uma confeitaria da cidade de Belfast, capital da Irlanda do Norte. A CEDH considerou o caso “inadmissível”.
O ativista processou a confeitaria Ashers Baking Company pois os proprietários do negócio, católicos, se recusaram a escrever uma mensagem de apoio ao casamento gay no bolo encomendado por Lee.
A contenda judicial se iniciou em 2014. O caso foi parar na Suprema Corte do Reino Unido, que também rejeitou as alegações do ativista. Os juízes entenderam que não houve discriminação, uma vez que os donos da confeitaria aceitaram a encomenda de Lee, recusando apenas a escrever a mensagem que ia contra sua fé religiosa.
A recusa da CEDH, entretanto, se deu por uma questão técnica. De acordo com a corte internacional, o ativista não argumentou especificamente nos tribunais britânicos que seus direitos humanos foram violados – conforme estabelecido pela Convenção Europeia sobre Direitos Humanos.
O processo custou à Comissão de Igualdade da Irlanda do Norte £ 251 mil (R$ 1,9 milhão) dos cofres públicos, enquanto o Christian Institute cobriu outros £ 250 mil em despesas legais para a Ashers Baking Company.