Atendendo Sindicato de professores, Moraes “barra” retorno das aulas presenciais no RN

Ministro do STF cassou decisão da Justiça do RN que liberava o retorno às aulas

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), cassou uma decisão da Justiça do Rio Grande do Norte (RN) que havia determinado o retorno das aulas presenciais no estado. As aulas presenciais na rede pública e particular estavam suspensas, por decretos estaduais, até o próximo dia 12.

Em ação civil pública movida pelo Ministério Público do Estado, o juízo da 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Natal deu liminar para derrubar a restrição e permitir a volta “gradual, facultativa e híbrida” das escolas. Cumprindo a decisão, a governadora Fátima Bezerra (PT) chegou a publicar um decreto autorizando as aulas presenciais da educação básica nas redes pública e privada.

Ao analisar o caso, em uma reclamação formalizada pelo Sindicato dos Trabalhadores em Educação da Rede Pública do Rio Grande do Norte (SINTE-RN), Moraes entendeu que a decisão contestada esvaziou a competência da governadora.

Na avaliação do ministro, não cabe ao Judiciário interferir nas medidas definidas pelo Executivo no enfrentamento da pandemia, apenas fiscalizá-las.

As aulas presenciais nas escolas públicas do Rio Grande do Norte estão suspensas desde março de 2020, por causa da pandemia.

“Grande vitória, uma vez que a atual pressão pelo retorno presencial se dá em todos os campos da sociedade”, afirmou o sindicato após a decisão.