Comissão tem o objetivo de apurar as circunstâncias da interrupção forçada da gravidez de uma menina de 11 anos
A Procuradoria da Assembleia Legislativa de Santa Catarina (Alesc) deu parecer favorável para a abertura da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) do Aborto, que pretende apurar as circunstâncias da interrupção forçada da gravidez de uma menina de 11 anos de idade.
A jovem foi submetida ao aborto em 22 de junho, no Hospital Universitário Polydoro Ernani de São Thiago, da Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC), depois de recomendação do Ministério Público Federal (MPF).
O protocolo da CPI, assinado pela deputada estadual Ana Campagnolo (PL-SC), recebeu o apoio de 21 parlamentares: Coronel Mocellin, Bruno Souza, Fernando Krelling, Ismael dos Santos, Ivan Naatz, Jair Miotto, Jerry Comper, Jesse Lopes, João Amin, Kennedy Nunes, Luiz Fernando Vampiro, Maurício Eskudlark, Marcius Machado, Mauro de Nadal, Nilso Berlanda, Osmar Vicentini, Ricardo Alba, Romildo Titon, Sargento Lima, Sergio Motta e a própria Ana Campagnolo.
Segundo a Procuradoria, o pedido seguiu os pré-requisitos de assinaturas. Por isso, o presidente da Alesc, Moacir Sopelsa (MDB), decidiu instalar a CPI.
Apoio popular
Na segunda-feira 11, o Movimento Conservador anunciou apoio formal à CPI do Aborto. Em documento protocolado na Assembleia Legislativa de Santa Catarina (Alesc), os integrantes do grupo alegam que a situação que envolve a menina de 11 anos foi narrada de maneira tendenciosa por diversos veículos de imprensa. “A narrativa é transcrita criminalizando a conduta do hospital, dos médicos, do Ministério Público e da juíza do caso”, diz um trecho.
Na mesma linha, um grupo contra o aborto organizou um abaixo-assinado para apoiar a iniciativa da deputada catarinense. Quase 50 mil pessoas assinaram o documento, criado por Michele Sireia Thomazinho.