Homem e advogados defendem que pai também tem direitos
Um homem da província de San Juan, Argentina, apresentou medida cautelar à Justiça para impedir que sua ex-companheira aborte o seu filho. O caso tem mobilizado grupos pró-vida no país, levantando o fato de a lei argentina do aborto, aprovada em dezembro de 2020, não considerar os pais.
Em entrevista à rádio argentina Tiempo de San Juan, o homem identificado como Franco contou que a ex-esposa soube da gravidez às 12 semanas da gestação e lhe disse que pretendia abortar o bebê. Posteriormente, Franco pediu que a mulher tivesse a criança e entregasse a ele.
Como não houve retorno da mãe, Franco pediu uma medida cautelar à Justiça para garantir o direito à vida do bebê.
– Como pensamos diferente, perdemos o diálogo, mas apesar disso sugeri que ela o tenha e me entregue. Se depois, se ela quiser continuar com a sua vida, poderá fazê-lo. Tudo se centra nos direitos das mulheres, mas meu filho também tem direitos e ninguém pode decidir sobre ele. Já apresentei tudo o que tenho à Justiça. Agora espero que, por favor, entendam que só quero dar ao meu filho a possibilidade de viver – protestou.
Na última segunda-feira (26), a juíza Rosa Amanda Días, encarregada da Vara Cível nº 11 de San Juan, indeferiu a medida cautelar para impedir o aborto. O pedido foi considerado “infundado” por questionar de forma imprecisa a constitucionalidade e/ou aplicação do caso em relação à lei do aborto.
Na resolução, a magistrada declarou que as provas apresentadas por Franco não comprovam a vontade da mulher de praticar um aborto nem a “autenticidade da comunicação” entre ambos.
– Totalmente infundado e alheio ao direito privar nesta instância qualquer pessoa gestante da possibilidade de exercer o seu direito conforme a norma supracitada – escreveu a juíza.
Franco teria apresentado a certidão de casamento, o cartão da Obra Social Provincia, uma nota por ele apresentada à referida instituição, uma cópia de um ultrassom da demandada e cópias autenticadas de uma suposta conversa por mensagens de texto. Além de capturas de tela de uma conversa que teria acontecido entre os dois.
No entanto, os advogados Martín Zuleta e Mónica Lobos levaram o caso ao Juizado Cível, e nesta sexta-feira (30), os juízes que compõem a Câmara III da Câmara Cível decidiram conceder a medida cautelar apresentada por Franco.
– Estamos felizes, conseguimos preservar a vida do bebê e os direitos do pai – declarou Mónica Lobos, porém admitindo que é o primeiro passo de “um longo caminho a percorrer”.
Lobos indicou que seu cliente deseja exercer a paternidade e com a notificação da Câmara Cível, o próximo passo é fazer uma apresentação de processo urgente para continuar protegendo a vida do bebê. A decisão judicial estabelece que “se abstenham de qualquer prática de interrupção da gravidez”.
Entidades de defesa à vida na Argentina têm demonstrado apoio a Franco. O caso do pai ganhou repercussão nas redes sociais com a hashtag #TodosconFranco.
La Cámara Civil, Sala III de San Juan concedió la medida cautelar a Franco, el papá que pide que no aborten a su hijo. Es un reconocimiento al derecho a la vida del niño por nacer, al ejercicio de la responsabilidad parental y al cuidado de la vida de la madre. #TodosConFranco
– A Câmara Civil, Sala III de San Juan concedeu a medida cautelar a Franco, o pai que pede que seu filho não seja abortado. É um reconhecimento do direito à vida do nascituro, ao exercício da responsabilidade parental e ao cuidado da vida da mãe – compartilhou o grupo Unidad Provida.