Repercussão negativa derrubou a medida e garantiu isenção até US$ 50
Temendo a repercussão negativa, o governo vai recuar da taxação de encomendas importadas com valores menores que US$ 50. Na noite da segunda-feira 17, o presidente Lula convocou Fernando Haddad, ministro da Fazenda, para tratar do assunto, de acordo com a agência de notícias Reuters.
Na semana passada, o governo federal bateu cabeça sobre fazer mudanças na taxação de importados. De acordo Haddad, a intenção do governo era evitar o “contrabando”. A fala acabou contradizendo a declaração feita por Robinson Barreirinhas, secretário da Receita Federal, na última terça-feira, 11.
Durante uma entrevista ao portal UOL, Barreirinhas disse que a Receita Federal iria acabar com a isenção da taxação sobre as encomendas de produtos importados com valor de até US$ 50.
A medida poderia encarecer as compras feitas em sites estrangeiros, como Shein, Shopee e AliExpress. Contudo, na quinta-feira 13, o ministro da Fazenda negou que o governo federal pretendia mudar a tributação sobre e-commerces estrangeiros.
“O que se está reclamando, por parte de algumas empresas, é que está havendo uma concorrência desleal de alguns sites, não de todos. Isso está sendo investigado e pode ser coibido.”
Atualmente, as encomendas abaixo de US$ 50 estão livres da tributação, desde que a transação se dê entre pessoas físicas e não de empresa para consumidor. Esse mecanismo, entretanto, é usado por alguns lojistas fora do país para fugir dos impostos.