PF pediu ao STJ o indiciamento do governador do Pará
A Polícia Federal (PF) pediu, ao Superior Tribunal de Justiça (STJ), autorização para indiciar Helder Barbalho (MDB), governador do Pará, por “condutas delituosas” na compra de respiradores para pacientes com Covid-19.
Além de Barbalho, outras sete pessoas também estiveram na mira da Polícia Federal, entra elas o ex-secretário de saúde, Alberto Beltrame, o ex-secretário adjunto de gestão administrativa da saúde, Peter Cassol, e servidores e empresários envolvidos na aquisição dos respiradores, feita sem licitação durante a pandemia.
A compra envolveu cerca de R$ 50 milhões em recursos públicos. A PF considera que a aquisição dos respiradores foi utilizada para favorecer a empresa SKN do Brasil. Durante a Operação Bellum, agentes apreenderam documentos indicando que servidores teriam agido para esconder as irregularidades.
Para a PF, há elementos suficientes para comprovar a atuação de todos em um esquema de fraude. Mais de R$ 700 mil foram encontrados na casa do secretário adjunto de gestão administrativa da secretaria de saúde do Pará.
A Polícia Federal afirmou que Barbalho editou um decreto para adquirir os respiradores pagando antecipadamente. Dois dias depois, o governo estadual pagou R$ 25,2 milhões à empresa recebedora, isso antes do Pará receber os produtos.
Em nota, o governo do Pará disse que não ficou provado o envolvimento de Helder Barbalho em algum ato ilegal ou antiético. Além disso, também ressaltou que foi o próprio estado quem denunciou os fornecedores por entregar respiradores defeituosos.
Críticas de governadores a Bolsonaro
No documento, Além de Helder Barbalho, outros 18 governadores de estado criticaram o presidente por ter divulgado publicamente os repasses do governo federal a cada estado do país. Eles acusam Bolsonaro de “priorizar a criação de confrontos” e de promover o “enfraquecimento da cooperação federativa”.
– Em meio a uma pandemia de proporção talvez inédita na história, agravada por uma contundente crise econômica e social, o Governo Federal parece priorizar a criação de confrontos, a construção de imagens maniqueístas e o enfraquecimento da cooperação federativa essencial aos interesses da população – escrevem os governadores.