Deputada catarinense pretende apurar as circunstâncias do aborto realizado em uma menina de 11 anos de idade
A deputada estadual Ana Campagnolo (PL-SC) disse nesta sexta-feira, 24, que conseguiu coletar o mínimo de assinaturas necessárias para a abertura de uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) que visa a apurar as circunstâncias do aborto realizado em uma menina de 11 anos. Agora, o documento deve ser apresentado à Assembleia Legislativa de Santa Catarina (Alesc).
Eram necessárias 14 assinaturas. Aprovaram a iniciativa os deputados Bruno Souza, Felipe Estevão, Ismael dos Santos, Ivan Naatz, Jair Miotto, Jessé Lopes, João Amin, Kennedy Nunes, Marcius Machado, Maurício Eskudlark, Nilso Berlanda, Osmar Vicentini, Ricardo Alba, Sargento Lima e Sergio Motta.
“O documento será protocolado apenas na terça-feira 28, para que os deputados que ainda não o assinaram tenham a oportunidade de demonstrar publicamente à sociedade catarinense o seu compromisso com a defesa da vida”, informou Ana Campagnolo, nas redes sociais.
Na quinta-feira 23, o Ministério Público Federal (MPF) informou que uma menina de 11 anos, grávida de 29 semanas, abortou um bebê. O procedimento de interrupção da gravidez foi realizado na quarta-feira 22, no Hospital Universitário Polydoro Ernani de São Thiago, da Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC).
“O hospital comunicou ao MPF que foi procurado pela paciente e pela representante legal e adotou as providências para a interrupção da gestação da menor”, comunicou o Ministério Público Federal. O caso está em segredo de Justiça. A advogada da menina ainda não se pronunciou.