Ministro determinou que plataforma indique novo representante em até 24 horas
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, voltou a ameaçar o Telegram de suspensão. Dessa vez, o magistrado exige que a plataforma indique um representante legal em até 24 horas, caso contrário, sairá do ar por ao menos 48 horas e será multada em R$ 500 mil. A determinação foi feita nesta sexta-feira (26).
A ordem de Moraes ocorre após Alan Campos Elias Thomaz anunciar que não trabalha mais como representante da empresa desde o dia 14 de maio.
“Alan Campos Elias Thomaz informou que “o declarante, bem como o escritório Campos Thomaz e Meirelles Advogados, incluindo todos os seus sócios e advogados, não mais prestam assessoria jurídica ao Telegram no Brasil, desde 14/05/23”. Efetivamente, o causídico apresentou diversas petições informando a renúncia dos poderes anteriormente conferidos a ele e não há notícia de que o Telegram tenha indicado qualquer outro representante no Brasil”, escreveu Moraes.
A determinação aconteceu no âmbito do inquérito que investiga os responsáveis pela campanha contra o Projeto de Lei das Fake News.