Segundo o ministro, no Brasil “as milícias digitais são combatidas, são apenadas, e não conseguiram e não conseguirão influenciar negativamente nas eleições.’
Alexandre de Moraes, presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), disse nesta segunda-feira,19, que a atuação da Corte durante o ano de 2022 estabeleceu nova dinâmica “no combate às fake news” e mostrou que as redes sociais “não são terra sem lei”.
Durante a sessão de encerramento do ano judiciário na Corte Eleitoral, o ministro do TSE afirmou que, “aqui no Brasil, as milícias digitais são combatidas, são apenadas, e não conseguiram e não conseguirão influenciar negativamente nas eleições”.
O ministro destacou a importância do papel do tribunal na fiscalização do processo eleitoral e a atuação do órgão para que “tudo chegasse ao fim do período judiciário a bom termo”. “A Corte se mostrou unida, um órgão colegiado independente das divergências de opinião”.
O presidente do TSE definiu colegas e auxiliares como “verdadeiros agentes da cidadania e da democracia” e agradeceu aos demais ministros, ao Ministério Público e a juízes eleitorais e servidores eleitorais, como mesários.
“Mão firme e direção competente”
“A arma no dia das eleições do eleitor, da eleitora é o voto. Este tribunal vedou a utilização de armas, vedou o porte e o transporte [de armas] por CACs [colecionador, atirador desportivo e caçador], para garantir a paz nas eleições. Este tribunal também deixou claro, para esta e para as próximas eleições, que assédio eleitoral e celular dentro das cabines para comprovar o assédio eleitoral não combinam com a democracia”, afirmou Moraes.
Moraes disse que o processo reafirmou a confiança do eleitorado no sistema eleitoral e nas urnas eletrônicas. “Confiança do eleitorado no sistema eleitoral, nas urnas eletrônicas e, mais importante do que tudo isso, a confiança dos brasileiros e das brasileiras na democracia, nas eleições, na escolha periódica de seus representantes.” O vice-presidente do TSE, Ricardo Lewandowski, agradeceu a Moraes pela “mão firme e direção competente” no combate “muito incisivo contra as fake news em prol da democracia”.