Republicanos alegava que peças publicitárias no interior paulista caracterizavam propaganda antecipada do governador
O ministro Alexandre de Moraes derrubou liminar concedida pelo Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo (TRT-SP) que determinava a remoção de outdoors que promovem o governador de São Paulo, Rodrigo Garcia (PSDB).
Alexandre de Moraes tomou a decisão como presidente em exercício do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), pontualmente em substituição a Luiz Edson Fachin. O ministro assume definitivamente a presidência da Corte em 16 de agosto.
A representação com pedido de retirada das imagens havia sido apresentada pelo Republicanos, partido do pré-candidato Tarcísio de Freitas, futuro adversário de Garcia na eleição paulista deste ano. A alegação era que as peças de rua caracterizam propaganda eleitoral antecipada.
Na decisão, Moraes manifestou não identificar caráter eleitoral nas peças publicitárias espalhadas pelo interior. O material foi instalado por Padre Osvaldo (PSDB), prefeito de Catanduva, Edinho Araújo (MDB), prefeito de São José do Rio Preto, e Itamar Borges (MDB), deputado estadual — todos aliados de Garcia.
As peças publicitárias de rua destacam projetos em parceria com o governo e contêm mensagens como “100% paulista” e “Rodrigo governador raiz”.
“As mensagens veiculadas nos outdoors, além da imagem do Impetrante (Garcia) e da menção ao cargo de governador por ele desempenhado, apresentam somente manifestações de agradecimento, enaltecendo ações, obras e melhorias realizadas nos municípios, inexistindo qualquer menção às eleições de 2022, à pré-candidatura, às qualidades pessoais ou a propostas e projetos da campanha do Impetrante”, argumentou Moraes.
O ministro do STF, Alexandre de Moraes, se reuniu em agosto de 2021, com o ex-presidente da Câmara, deputado Rodrigo Maia, e com o então vice-governador de São Paulo, Rodrigo Garcia (PSDB), durante um almoço na capital paulista. O encontro ocorreu em restaurante localizado na região dos Jardins.
A reunião fora da agenda oficial foi registrada por colaboradores e confirmada pelo site Metrópoles. A assessoria de Rodrigo Garcia admitiu para a coluna de Caio Barbieri o encontro, mas informou tratar-se de agenda particular do político.
Da mesma forma, a equipe de Rodrigo Maia confirmou o almoço. O gabinete do ministro Alexandre de Moraes não havia se pronunciado até a publicação da reportagem.
