Nesta terça-feira (23), um grupo de advogados emitiu uma nota, com mais de 1729 assinaturas, alertando a população brasileira sobre a escalada autoritária e persecutória de cunho ideológico e político. O documento surgiu após a ampla divulgação de notícias de que o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) e presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Alexandre de Moraes, determinou busca e apreensão contra empresários apoiadores do presidente Jair Bolsonaro.
Os advogados afirmam que há, no Brasil, a adoção de medidas desproporcionais promovidas pelo ativismo judicial de membros do STF.
A nota dos advogados destacou, em tom preocupante, que “o Brasil assiste atônito às buscas e apreensões, bloqueio de contas em redes sociais, quebras de sigilo bancário e outras medidas desproporcionais contra empresários que apoiam o presidente do Brasil, medidas realizadas de forma totalmente arbitrária, em flagrante assédio processual”.
“Outrora, o deputado federal [Daniel Silveira] imune por suas opiniões foi perseguido e preso. Agora, as vítimas de perseguição judicial são cidadãos brasileiros geradores de emprego e renda no país, aviltados em sua liberdade, propriedade e privacidade, em razão de simples opiniões particulares e privadas, emanadas em grupo fechados de ‘WhatsApp’ sem qualquer configuração material ou formal de que tais opiniões ensejariam uma concreta “ruptura democrática” ou “golpe de Estado””, diz ainda a nota.
Para os advogados, o objetivo destes grupos ideológicos e seus tentáculos é suplantar no Brasil a cultura do “cala a boca”.
“A troca de mensagens em grupos privados sem esboçar concreta e real intenção de ferir a democracia, não passam de meros arroubos retóricos que manifestam descontentamentos e desgosto com o atual cenário político que o país atravessa, bem como o receio legítimo de ver um “descondenado” voltar à Presidência da República com apoio do estamento burocrático”, diz ainda o texto.